No início do mês de Março fomos confrontados com os dados de um estudo sobre o Insucesso e Abandono Escolar em Portugal realizado por uma equipa de sociólogos para o Ministério da Educação, com o diagnóstico por concelho de um conjunto de indicadores. A partir da consulta da página da Internet do mencionado Ministério o texto que a seguir apresento procurara efectuar um breve exercício de análise dos dados obtidos, fazendo menção especial aos dados referentes ao concelho de Nelas, sempre que possível comparativa com o concelho de Viseu.
Os dados apresentados no estudo surgem divididos em três grandes grupos, será a partir deles que tentarei fazer o ponto da situação do nosso concelho, na medida em que a partir daí será possível aos decisores políticos, Governo e autarquia, colmatar as situações menos conseguidas. Os três grupos são os seguintes: Abandono e Insucesso Escolares, Indicadores da Rede Escolar e Indicadores de contextualização económico-social.
O “Abandono e Insucesso Escolares” é constituído por vários indicadores, um destes indicadores é o “Abandono”, que, tal como é dito, diz respeito ao “Total de indivíduos, no momento censitário, com 10-15 anos que não concluíram o 3.º ciclo e não se encontram a frequentar a escola, por cada 100 indivíduos do mesmo grupo etário”. Quanto a este indicador, relativamente ao país, constata-se que na década de 90 os níveis de abandono escolar baixaram significativamente, baixando no Continente de 12,5% da população dos 10 aos 15 anos em 1991 para 2,7% em 2001. Os concelhos da região do Tâmega e do Douro destacam-se pela negativa, nestes pelo menos 8% das crianças em idade de escolaridade obrigatória não concluíram o 3.º ciclo nem se encontravam a frequentar a escola, em 2001. Sem motivo para grande regozijo o concelho de Nelas ficou-se pelos 3,4% de abandonos, percentagem acima dos níveis nacionais obtidos em 2001 e claramente acima de 1,9% obtido por Viseu.
Outro indicador do primeiro grupo é a “Saída Antecipada”, referente ao “Total de indivíduos, no momento censitário, com 18-24 anos que não concluíram o 3.º ciclo e não se encontram a frequentar a escola, por cada 100 indivíduos do mesmo grupo etário”. No Continente, em 2001, aproximadamente ¼ da população dos 18 aos 24 anos não concluiu o 3.º ciclo nem se encontrava a frequentar a escola, com os níveis mais baixos de saída escolar antecipada a registarem-se fundamentalmente nas regiões de Lisboa e do Centro, ocupando os concelhos de Oeiras e do Entroncamento as duas primeiras posições. Contrariamente, os valores mais altos registam-se na região do Tâmega, onde metade dos indivíduos dos 18 aos 24 anos não completaram o 3.º ciclo nem se encontravam a frequentar a escola. Valor que no nosso concelho desce para 26,2%, percentagem próxima da média nacional, mas claramente distante dos 21,6% obtidos por Viseu.
Um outro indicador, a “Saída Precoce”, corresponde ao “Total de indivíduos, no momento censitário, com 18-24 anos que não concluíram o ensino secundário e não se encontram a frequentar a escola, por cada 100 indivíduos do mesmo grupo etário”. Sendo que, em 2001, 44% dos alunos residentes no Continente não concluíram o ensino secundário nem se encontravam a frequentar a escola, com os concelhos de Oeiras, Coimbra e Lisboa a serem os melhores posicionados, onde aproximadamente 1 em cada 4 indivíduos da faixa etária mencionada saiu sem ter concluído o ensino secundário. Em contrapartida nas zonas do Norte do país a maioria dos indivíduos desse mesmo grupo etário não tinha concluído o ensino secundário, atingindo em alguns concelhos o índice de saída precoce mais de 70%. Percentagem que no concelho de Nelas é de 50,4%, relativamente a Viseu obteve neste indicador 41,4%.
O penúltimo dos indicadores neste primeiro grupo é designado de “Retenção”, o qual define a “Percentagem dos efectivos escolares que permanecem, por razões de insucesso ou de tentativa voluntária de melhoria de qualificações, no ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclo), em relação à totalidade de alunos que iniciaram esse mesmo ensino”. O estudo conclui que a nível nacional a maioria dos concelhos apresenta taxas de retenção próximas do valor médio do continente, embora predominem valores ligeiramente inferiores ou superiores à média nacional, verificando-se as situações mais positivas em concelhos da região Centro e em alguns do Alto Minho. As situações mais negativas ocorrem em concelhos dos distritos de Vila Real, Bragança, Portalegre, Évora e Beja. O concelho de Nelas obtém, para o mesmo período (1999-2000), 12,6%, por sua vez Viseu obteve 10,8%.
O último dos indicadores deste primeiro grupo designa o Aproveitamento no Ensino Secundário. “Este indicador incide sobre os alunos que nos 10º e 11º anos obtêm classificação igual ou superior a 10 valores em todas as disciplinas correspondentes ao curso frequentado ou em todas menos duas e os que concluem o 12º ano”. No conjunto do território nacional a maior parte dos concelhos registam taxas de aproveitamento em torno do valor médio do continente, contudo em algumas regiões predominam valores ligeiramente inferiores. No país pouco mais de 40 dos concelhos apresentam valores de aproveitamento superiores a 70%, com os concelhos de Nisa, de Viana do Alentejo e da Batalha a registarem percentagens de aproveitamento superiores a 80%. Neste indicador o concelho de Nelas regista uma 61,0%, percentagem um pouco longe dos concelhos que lideram o ranking, curiosamente o concelho de Viseu registou 60,6%.
Relativamente ao outro grupo identificado, o relativo aos Indicadores da Rede Escolar, cabe deixar as palavras seguintes. O primeiro destes indicadores é referente aos “Estabelecimentos com menos de 6 alunos” e assume como característica dominante o facto de a maior parte dos concelhos apresentarem valores inferiores à média nacional. Os concelhos que registam valores superiores à média nacional, embora claramente minoritários, fazem subir a média do continente, sendo que alguns deles apresentam valores superiores a 50%, com a particularidade de serem concelhos iminentemente rurais, concentrados em três regiões, duas mais reduzidas – o Baixo Alentejo e o denominado Pinhal Interior; e uma maior – o Noroeste do país. No concelho de Nelas são 11,1% os “Estabelecimentos com menos de 6 alunos”. A realidade do concelho de Viseu nada tem que ver com a apresentada, apenas regista 2,8% de estabelecimentos de ensino com menos de 6 alunos.
Neste grupo importa fazer menção ao indicador “Estabelecimentos com menos de 99 alunos”. Segundo este indicador a maior parte dos concelhos apresentam valores inferiores à média nacional, revelando um reduzido número de municípios com muitas escolas com mais de 99 alunos. Sendo claramente minoritários os concelhos que apresentam valores superiores à média nacional, os quais se caracterizam por serem concelhos iminentemente urbanos, concentrados nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e no litoral algarvio. Tal como o indicador anterior, no concelho de Nelas este indicador obtém 11,1%, contra 8,5% no concelho de Viseu.
Segue-se o indicador “Estabelecimentos com 1 e 2 professores”, em grande parte coincidente com o indicador “Estabelecimentos com menos de 6 alunos”. Este indicador apresenta como característica dominante o facto de a maior parte dos concelhos registarem valores superiores à média nacional, nestes casos este tipo de estabelecimentos assume uma importância relativa superior a 80%, podendo estes casos atingir valores mais elevados em concelhos iminentemente rurais e concentrados no Baixo Alentejo, no interior da região centro e em grande parte do Noroeste continental. No mesmo período (2001/2002) no concelho de Nelas essa percentagem é de 66%, entretanto o concelho de Viseu fica-se pelos 53,8%.
O último dos indicadores deste grupo é relativo à “Cobertura da educação pré-escolar”, pelo facto deste indicador não merecer análise por concelho não parece pertinente a sua descrição, embora a cobertura da educação pré-escolar seja um indicador da maior pertinência e sintomático do desenvolvimento de cada concelho, sobretudo quando cruzado com variáveis, por exemplo, demográficas.
Resta o terceiro agrupamento de indicadores, os “Indicadores de contextualização económico-social” do estudo do Ministério da Educação. Entre esse grupo de indicadores encontra-se o IDES – Índice de Desenvolvimento Económico e Social, pelas explicações dadas trata-se de uma adaptação para Portugal do Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, sendo que no nosso concelho, em 1999, atingiu 0,748, valor sensivelmente idêntico ao de Viseu, este último a registar 0,747.
Outro dos indicadores deste último grupo é o IEDU – Índice de Educação, um índice baseado na taxa de escolaridade da população com 15 e mais anos de idade em ambos os sexos. Em 1999 o IEDU registou no concelho de Nelas 0,944, colocando o concelho sensivelmente no 41º lugar do ranking nacional, o que é motivo para algum contentamento, mas não vamos cruzar os braços, pois podemos sempre fazer mais e melhor. Curiosamente neste caso o valor alcançado por Nelas é superior ao de Viseu, o qual se fixa apenas nos 0,904.
A estes indicadores devem ser adicionados outros, no caso relativos às questões não directamente relativas à educação, mas a questões que atravessam toda a sociedade portuguesa, como sejam, o desemprego, a variação populacional e a concentração dos aglomerados. Relativamente ao desemprego o estudo do Ministério da Educação refere o “Índice de desemprego registado nos jovens”, pena que na versão do estudo do Ministério da Educação analisado não apareciam os valores por concelho. Seja como for este aspecto não se desligará, nomeadamente, dos indicadores de Abandono e insucesso escolar, na medida em que o desemprego e as qualificações não são realidades dissemelhantes, pelo contrário, complementam-se.
Os indicadores unicamente respeitantes à educação, e mesmo o índice do parágrafo anterior, não parecer ser alheio à variação da população e à forma como surgem concentrados os núcleos populacionais. Sobre o primeiro destes indicadores, no período 1991-2001, enquanto Viseu registou 11,8% Nelas registou uma “Variação da população residente” de -2,3% (menos. Mas o problema não se fica por ai, agrava-se com a tendência para a “Concentração urbana-população em aglomerados com mais de 2000 hab.”, a qual registou no concelho de Nelas, em 2001, 38,2%, percentagem que no distrito de Viseu se fixou num mais modesto 25,9%.
O texto apresentado procurou da forma mais simples e diversa possível divulgar os dados do estudo sobre o Insucesso e Abandono Escolar em Portugal, seria de toda a conveniência os decisores políticos terem em linha de conta os resultados desse estudo, principalmente no que aos indicadores de abandono escolar se refere. Por outro lado, não deveremos esquecer que a realidade estudada expressa parte da realidade das nossas crianças e jovens, como tal, assumir unicamente a frieza dos números significa ignorar outros domínios da realidade social, que deveriam num futuro próximo ser alvo de identificação e minimização. Falo aqui, essencialmente, de algumas causas do abandono e do insucesso escolar, as quais devem merecer toda a atenção nos processos de decisão. Dou especial destaque a alguns contextos familiares, que importava ver salvaguardados, mas não ignoro os contextos de bairro e de rua, ambos com reflexos no processo de aprendizagem. Porque este texto já vai longo resta-me afirmar que este é para já o meu contributo, como sempre estarei disponível para tudo o que estiver ao meu alcance.

José Gomes Ferreira

publicado por José às 13:35