Não é necessário grande esforço para se concluir que, a cada dia, um direito inscrito na Constituição se revelar um direito adquirido não concretizado. Exemplos não faltam. Sirvo-me apenas de um deles, num apontamento que procura ir ao encontro dos anseios e inquietações dos utentes do Centro de Saúde de Nelas. Como podem deduzir estou a falar no acesso à Saúde, evocado na sua expressão local, mas com episódios semelhantes neste Portugal que se reivindica de moderno – pelo menos a julgar pelos festivais de música e pelos torneios de futebol que organiza.
Embora fosse minha intenção ter deixado já algumas palavras sobre a turbulência diária no Centro de Saúde só agora o faço. Todavia, por mera coincidência, não poderia escolher ocasião mais apropriada. Vivemos momentos em que o Ministério da tutela parece interessado em actualizar as listas de doentes e a respectiva distribuição pelos médicos de família. Numa primeira leitura direi que se trata de uma decisão louvável, pois, permitirá melhor gerir os utentes face aos recursos médicos disponíveis, ao ponto de se falar em deslocação geográfica de alguns profissionais. Infelizmente a ideia de actualizar os doentes nas listas dos médicos de família não vem só, mesmo com alguns desmentidos o que mais se ouviu falar ultimamente foi da possibilidade de não serem apenas actualizadas as listas. Muito se tem falado sobre a vontade de alguém, seja com que critérios, “abater” das listas os indivíduos “saudáveis” que não recorreram ao seu médico nos últimos três anos. Uma intenção sem qualquer sentido de equidade e que revela um enorme desconhecimento das necessidades do país. Na verdade, colocar em prática uma medida dessa natureza necessitaria de ver implementado um modelo de segurança social capaz de se constituir como alternativa ao actual. Nomeadamente, capaz de permitir ao utente optar por um ou outro modelo. Sem essa alternativa tudo o que se disser será pura demagogia. E a concretizar-se representará um gesto danoso dos direitos dos utentes.
Apesar deste enfoque anteriormente não previsto recupero agora o motivo principal deste meu breve artigo. Mais uma vez recorro a realidades não por mim vivenciadas mas a testemunhos transmitidos através de diversos meios. Falo mais com o conhecimento de algumas realidades próximas, semelhantes às que me foram relatadas, não me fixo, no entanto, no que me foi transmitido, sem que com isso me afaste da realidade quotidiana de muitos dos utentes do nosso Centro de Saúde. Em Nelas e um pouco pelo país, vivemos num labirinto de promessas vãs e políticas tantas vezes desajustadas, outras vezes mesmo obsoletas, que retiram ao cidadão o pouco que lhe pertence – acima de tudo, o direito de ser respeitado na sua integridade. Só o desrespeito por esse direito permite entender porque motivo se vê esquartejado e empurrado para a calada da noite para conseguir obter uma consulta para si ou para um familiar ou amigo seu na manhã seguinte. Sem que saiba se chegará a tempo de a conseguir.
É humilhante só de pensar que muitos dos utentes deste como de outros Centros de Saúde – diria de doença – passam a noite inteira na expectativa de obter uma consulta com o seu médico de família. Até onde chegou o respeito das instituições públicas ou privadas pelo próximo?! Num concelho e num país em nítido processo de envelhecimento, assim se tratam os que trabalharam a vida inteira e os enfermos. Estar doente parece ser um luxo ao qual nem todos se podem dar, coitados de nós, corremos o risco de sucumbir antes de serem prestados os primeiros cuidados. Para agravar o problema, lamentavelmente a figura do que ainda se chama médico de família não passa de uma memória do passado, reabilitada por mera necessidade figurativa, sobretudo porque aos profissionais é deixado pouco espaço de manobra, dada a enorme quantidade de doentes que são colocados ao seu cuidado.
Sem querer entrar em polémicas não deixo de contestar a pouca dedicação pública de alguns profissionais, desdobrados entre consultas no Serviço Nacional de Saúde e a sua actividade privada. Muito se poderia dizer sobre a questão da exclusividade ou não, contudo essa discussão caberá em primeiro lugar aos profissionais, ou aos seus representantes, e aos representantes do Ministério, sem que esqueçam que a opinião pública, porque é ela que vai ser servida, deve ter uma palavra a dizer. Mesmo assim não deixo de manifestar a minha descrença, pois, por muito que nos custe estou convicto que os poderes instituídos em qualquer esfera social dificilmente cedem o seu lugar, face ao risco de se verem confrontados com outros ou mesmo de se verem subalternizados por estes.
Entre o predomínio de poderes e a inconstância das decisões políticas o país vê-se reflectido no modo como trata os seus doentes e os seus idosos. Revela ser incapaz de curar, revela também não ter coragem para implementar medidas preventivas e, porque não, de medidas paliativas, num esforço de apoio a todos aqueles que se encontram no próprio limiar da vida. Veja-se a timidez com que se tem falado em medidas anti-tabágicas, nem a lei actualmente em vigor é cumprida nas instituições públicas. Lá por fora bons exemplos não faltam. A Irlanda deu o mote no momento em tinha à sua responsabilidade os destinos da União Europeia. A cada dia pelo mundo todos se preocupam com as doenças que podem atingir gerações inteiras, nós portugueses, atlânticos e pequeninos, pensamos estar livres desses problemas. Um motivo para regozijo apenas válido até serem efectuados rastreios à população.
Veja-se, igualmente, o que tem sido feito quanto a uma rede nacional de cuidados continuados, prometida foi, não parece é que tenha sido concretizada. Se bons exemplos existem, ainda que poucos, são fruto da dedicação de alguns profissionais e voluntários que fazem da dor dos outros uma causa sua, outras pessoas preferem escolher o caminho mais curto – o da eutanásia como única solução. Um dado parece certo, cada vez mais as doenças do foro oncológico não escolhem idade, raça ou credo, irrompem em forma de dor no interior das famílias. Uma invasão da tranquilidade familiar que obrigará a que qualquer intervenção a levar a cabo deva incidir não unicamente sobre o doente, até porque lhe restam poucos meses de vida, mas também sobre a sua família ou sobre o seu cuidador. E que se deverá prolongar, sempre que necessário, durante o luto.
Sem cair no habitual lamento sobre o país não posso deixar de expressar a minha indignação face à sua capacidade de curar, prevenir e cuidar dos seus doentes. Não por falta de dedicação da maioria dos seus profissionais mas, sobretudo, pela falta de adequação das medidas e políticas a quem devem servir. Como em todas as dimensões da vida política e social, políticas e cidadãos não devem no sector da Saúde continuar teimosamente de costas voltadas. Se assim for, quem protege os cidadãos?

José Gomes Ferreira
publicado por José às 13:40