Dou início com este texto ao cumprimento da promessa que fiz aos leitores em falar sobre alguns estudos apresentados no Colóquio “Autarquias, ambiente e qualidade de vida”, que serviu de apresentação pública a um conjunto de investigações realizadas nos últimos anos no âmbito do Observa*. Por agora, refiro-me ao estudo: “Municípios, Sustentabilidade e Qualidade de Vida: Contributos para a construção de um sistema de indicadores de monitorização da qualidade de vida nos municípios portugueses (Continente)”**. O objectivo do meu esforço passa por levar ao grande público pesquisas com importância para o nosso concelho e para a nossa região. Saliento, desde já, que se trata de uma leitura pessoal, embora tenha convivido de perto com o trabalho realizado.
Tal como o subtítulo indica e os autores reafirmam, o estudo visa “debater e propor linhas de orientação para a criação de um sistema de indicadores estatísticos de monitorização da qualidade de vida nos municípios portugueses do Continente.” Segundo se pode ler, trata-se de um dispositivo que “deverá constituir, para decisores e cidadãos, um instrumento que, permitindo medir, acompanhar e avaliar a evolução da qualidade de vida ao nível local, suscite tomadas de decisão e definição de prioridades mais fundamentadas” (Ferrão e Guerra, 2004: 2).
Por economia de espaço, pois um artigo de jornal não comporta uma reflexão assim tão vasta, não me vou deter no percurso que conduziu à visão integrada do conceito de qualidade de vida. Faço somente uma breve alusão ao modo como medir essa qualidade de vida, no caso apenas uma visão quantitativa (estatística), dadas as dificuldades em medir a qualidade de vida subjectiva. Relativamente ao estudo em análise, a organização da base de dados traduz o conceito integrado de Qualidade de Vida e o modelo de sistematização de indicadores Pressão-Estado-Resposta como referenciais de natureza, respectivamente, conceptual e metodológica. A estruturação dessa base de dados obedeceu a três critérios operativos complementares: 1.º- Objectivos estratégicos; 2.º- Domínios de observação; 3.º- Natureza dos indicadores.
De acordo com a abordagem dinâmica e multidimensional do conceito integrado de qualidade de vida proposto foram definidos três objectivos estratégicos: Objectivo 1: Preservar o capital natural e paisagístico; Objectivo 2: Preservar o capital humano e social; Objectivo 3: Capacitar o capital humano e social. Em que o primeiro objectivo estratégico “visa captar os vários aspectos mais directamente relacionados com a sustentabilidade ambiental e o ordenamento do território”. Por sua vez, o segundo “procura levar em conta as várias dimensões da preservação do capital humano e social avaliada a partir de um triplo ponto de vista: vitalidade demográfica, satisfação de necessidades básicas e prevenção de riscos sociais. Finalmente, o terceiro objectivo estratégico pretende englobar facetas essenciais da capacitação do capital humano e social, nomeadamente do ponto de vista dos saberes, competências e qualificações adquiridos” (Idem: 36).
Os domínios de observação são sensivelmente coincidentes com os sectores da vida social tradicionalmente considerados de forma relativamente autónoma. O estudo identificou dez domínios de observação: Actividades Económicas; Educação e Formação; Habitação e Vizinhança; Mercado de Trabalho; Ocupação e Uso do Solo; Participação, Integração e Cultura; População e Famílias; Rendimento e Consumo; Saúde; Transportes e Comunicações.
Quanto à natureza dos indicadores, o estudo adoptou a natureza de cada indicador definida com base no modelo Pressão-Estado-Resposta. Neste caso, “as três categorias definidas foram utilizadas para distinguir, respectivamente, factores ou tendências com impacte relevante sobre a situação actual (indicadores de pressão), condições existentes (indicadores de estado) e respostas institucionais (instrumentos, investimentos, equipamentos, serviços, etc.), individuais e sociais (comportamentos) às pressões e situações existentes (indicadores de resposta)” (Idem: 37). A “identificação de indicadores de diferente natureza (pressão, estado e resposta) por objectivos estratégicos e por domínios de observação regeu-se pelos princípios orientadores de representatividade e fiabilidade, em geral, e pelo referencial metodológico P.E.R. (Pressão-Estado-Resposta), em particular”(Idem: 40/1) .
Permito-me a uma leitura do modelo P.E.R. com o seguinte exemplo, adaptado ao problema dos incêndios florestais. Pressão – abandono dos campos, agonia da pastorícia, aumento da cobertura vegetal rasteira. Estado – aumento da área ardida por concelho, aumento das espécies ameaçadas, aumento das despesas no combate aos incêndios. Resposta – necessidade de maior investimento no combate aos incêndios, necessidade de uma visão integrada da floresta e do planeamento florestal. Trata-se de um exemplo que não segue com total rigor a teoria proposta no estudo a que me refiro mas, assim penso, ilustra bem o modelo proposto.
Para uma melhor leitura dos dados o ideal seria conseguir inserir no texto cada um dos objectivos estratégicos, os respectivos domínios de observação e os respectivos indicadores – Pressão-Estado-Resposta – para cada um dos objectivos estratégicos e em cada um dos concelhos do continente. Na impossibilidade de inserir toda essa informação num artigo apenas, surge inserido o Perfil de qualidade de vida nos municípios do continente, a partir de dados de 2001, numa tipologia síntese adaptada, primeiro ao distrito de Viseu (mapa), depois à região Dão-Lafões (quadro). A legenda manifesta a maior ou menor capacidade de resposta de cada concelho face aos indicadores existentes e ao modelo proposto.

Perfil de qualidade de vida nos municípios do distrito de Viseu, 2001:
tipologia final de síntese (adaptado***)




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Se o mapa apresenta a leitura da tipologia síntese a partir do distrito de Viseu o quadro seguinte apresenta nova leitura levando em conta a NUT III do Instituto Nacional de Estatística (INE) onde o concelho de Nelas está inserido – a região Dão-Lafões.

Perfil de qualidade de vida nos municípios da região Dão-Lafões:
tipologia final de síntese (adaptado)


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Quer numa análise por distrito, porventura a que está mais próxima do simbolismo do leitor, quer numa análise pela respectiva NUT III, a que mais serve comparações estatísticas nacionais, um dado revela-se claro – os concelhos a sul estão melhor posicionados. São eles: Mangualde, Nelas e Viseu (Maioritariamente favorável); Carregal do Sal e Mortágua (Maioritariamente favorável, pontualmente desfavorável); Santa Comba Dão e Tondela (Maioritariamente razoável). Na leitura por distrito um natural destaque vai para Resende (Maioritariamente favorável) e logo a seguir para Cinfães e Moimenta da Beira (Maioritariamente razoável).
Do lado contrário, o destaque pela negativa vai para Castro Daire, , Penalva do Castelo, Penedono, Sátão, São João da Pesqueira e Tarouca, que na análise por distrito recebem a classificação Maioritariamente desfavorável. Com a mesma classificação, agora a nível da NUT III, surgem os concelhos de Castro Daire, Penalva do Castelo e Sátão. Estes concelhos são seguidos, ao nível do distrito, pelos concelhos de Armamar, Lamego, São Pedro do Sul, Sernancelhe, Tabuaço, Vila Nova de Paiva e Vouzela, estes com a classificação Maioritariamente desfavorável, pontualmente favorável. Com a mesma classificação surgem, ao nível da NUT III, os concelhos de São Pedro do Sul, Vila Nova de Paiva e Vouzela.
Apesar deste posicionamento o estudo não pretendeu, nem eu pretendo, estabelecer qualquer ranking dos concelhos com melhor desempenho, tal como o fizeram alguns diários nacionais de referência, facto que gerou alguma polémica e confusão. Para evitar eventuais excessos será necessário levar em linha de conta que estamos perante indicadores objectivos e perante a proposta de um modelo de indicadores. Por conseguinte, duas tarefas se afiguram como cruciais para os próximos anos: – “recolha” de indicadores subjectivos, uma tarefa que se mostra difícil dados os custos que implica e dada a necessidade de ser feita de modo idêntico em todos os concelhos do país; – apuramento não de mais mas, isso sim, de melhores indicadores, uma tarefa que não cabe aos investigadores, é da responsabilidade das entidades públicas, como se sabe, pouco habituadas a serem recolectoras de informação. Naturalmente que a equipa de investigação fica com a responsabilidade de adequabilidade ou não do modelo aplicado e da selecção dos melhores indicadores que o servem.
Estas foram as palavras que tinha previstas para este já longo artigo. Pelo que chegou ao me conhecimento o mesmo assunto foi publicado num jornal da região de Viseu, num artigo que eu não tive oportunidade de ler. Seja como for aqui apresento a minha leitura do estudo em referência e faço-o para o nosso Planalto.

NOTAS
* O Observa – Ambiente, Sociedade e Opinião Pública é um Programa de investigação em ciências sociais criado em 1996 pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) e pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL). Das suas mais importantes iniciativas destacam-se os dois Inquéritos Nacionais sobre os Portugueses e o Ambiente, ambos publicados em livro.
** Ferrão, João (coord.), Guerra, João (2004) Municípios, Sustentabilidade e Qualidade de Vida: Contributos para a construção de um sistema de indicadores de monitorização da qualidade de vida nos municípios portugueses (Continente), Lisboa, OBSERVA.
*** O mapa resulta de uma adaptação dos dados do estudo referido ao mapa que consta da página na Internet da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

José Gomes Ferreira

publicado por José às 13:45