Cumpro nas palavras que se seguem o dever que me assiste, o de dar resposta aos leitores do nosso Planalto quando qualquer dúvida se levante face a algum dos meus artigos. Naturalmente que o faço com o maior gosto e com esperança de esclarecer as dúvidas não apenas do Sr. Jorge Gonzalez Esteves como as de outros leitores. Para o fazer recupero o que afirmei no artigo “Qualidade de vida nos municípios do distrito de Viseu”, o qual teve por base o estudo realizado no âmbito do Observa (ISCTE/ICS-UL), denominado “Municípios, Sustentabilidade e Qualidade de Vida: Contributos para a construção de um sistema de indicadores de monitorização da qualidade de vida nos municípios portugueses (Continente)”.
Reconheço que para os leitores as questões teóricas e metodológicas do estudo são aspectos de menor importância para o entendimento dos resultados. Eles desejam sobretudo ver retratado o seu concelho e explicados os motivos da posição que eventualmente ocupem. Mas, na minha opinião, mais importante que classificar e hierarquizar os concelhos é perceber os motivos que possam contribuir para essa classificação. Relembro que o país não é propriamente um exemplo no que se refere à recolha, tratamento e divulgação de dados. O estudo sofreu, infelizmente, esses constrangimentos, com a agravante de tratar os dados numa escala a que muitas entidades públicas ainda não se habituaram – a escala concelhia. O estudo constitui um pontapé de saída, quem sabe também para as entidades públicas terem como prática a recolha e tratamento dos seus próprios dados nessa escala concelhia. E esse pontapé de saída não pode, nem deve, ficar-se por aí, implica continuidade, a qual tem como principal barreira a atribuição de financiamentos, uma vez que implica um longo trabalho de uma equipa e por vezes implica, curiosamente, ter de pagar os dados às entidades públicas.
Entendo bem a preocupação do Sr. Jorge Gonzalez Esteves. Uma preocupação que vem, aliás, na sequência de idênticas dúvidas publicadas em diversos meios de comunicação social ou directamente remetidas ao Observa, pois cada um quer ver o seu concelho na melhor posição. Não sei se se recordam mas, após o estudo ter sido apresentado publicamente, a TVI numa das suas notícias bombásticas apresentou Manteigas como a localidade com maior qualidade de vida no país. Nesse caso não me parece que os seus habitantes concordem, nem o estudo nos diz isso. Que me desculpem os leitores pela frontalidade, mas só uma leitura superficial dos dados nos conduz a essas conclusões. Relativamente ao meu anterior artigo, uma das questões susceptíveis de suscitar discussão resulta dos critérios que eu próprio adoptei. Na altura, pela natural extensão e dificuldade em interpretar os dados na sua totalidade optei por falar apenas sobre o posicionamento síntese de cada um dos concelhos do distrito de Viseu. A leitura assim feita coloca, de facto, os concelhos de Nelas e Resende na mesma posição (a par de Viseu e Mangualde).

Objectivos estratégicos Domínios de observação

Objectivos estratégicos 1 Preservar capital natural e paisagístico
Ocupação e uso do solo
Actividades económicas
Rendimento e consumo
Participação, integração e cultura


Objectivos estratégicos 2 Preservar capital humano e social População e famílias
Saúde
Habitação e vizinhança
Transportes e telecomunicações
Mercado de trabalho

Objectivos estratégicos 3 Capacitar capital humano e social Educação e formação
Mercado de trabalho
Participação, integração e cultura

Ao refinar-se a análise dos dados pelos mencionados Objectivos Estratégicos verificamos que o concelho de Nelas surge relativamente bem posicionado em cada um dos 3 objectivos, sobretudo no Objectivo estratégico 3 – Capacitar capital humano e social. Quanto a Resende, apesar de ter idêntico posicionamento a Nelas nos dois primeiros Objectivos estratégicos, surge mal posicionado nesse mesmo Objectivo estratégico 3. É aqui que se reflectem as diferenças entre os dois concelhos, aliás Resende obtém um dos piores posicionamentos em todo o distrito neste Objectivo estratégico. Veja-se o quadro para melhor se perceber onde estão as diferenças, a ele adiciono alguns dados do estudo. Compare-se depois o que é esquematizado no quadro com os indicadores utilizados neste Objectivo estratégico, distribuídos pelos vários momentos do modelo Pressão-Estado-Resposta utilizado.

INDICADORES DE PRESSÃO-ESTADO-RESPOSTA NO OBJECTIVO ESTRATÉGICO 3 – CAPACITAR CAPITAL HUMANO E SOCIAL

• Educação e formação: Pressão – % de alunos matriculados no ensino pré-escolar, % de alunos matriculados no secundário; Estado – média das notas de Matemática e de Português nos exames nacionais do 12.º ano; Resposta – estabelecimentos de ensino por 10 mil habitantes (18-22 anos) e estabelecimentos de ensino pré-escolar por mil habitantes (3-5 anos).
• Mercado de trabalho: Pressão – inscritos em Centros de Emprego (por mil pessoas em idade activa), beneficiários do Rendimento Social de Inserção (por mil hab. com 18 ou mais anos); Estado – estrutura etária do emprego estruturado (% TPCO <25 anos), estrutura do emprego estruturado por habilitações literárias (% TPCO com bacharelato ou licenciatura), estrutura por profissões do emprego estruturado (% TPCO Quadros sup. + espec. prof. liberais e científicas + prof. nível intermédio); Resposta – taxa de colocação dos desempregados inscritos nos Centros de Emprego (desempregados colocados / desempregados inscritos), IRS per capita.
• Participação, integração e cultura: Pressão – (não foram utilizados indicadores de pressão); Estado – utilizadores de bibliotecas por população residente, operações registadas nas caixas Multibanco por habitante, taxa de participação em eleições autárquicas (% de votantes); Resposta – documentos disponíveis nas bibliotecas para consulta por habitante, caixas Multibanco por mil habitantes, investimento em instalações desportivas, recreativas e escolhas (€/hab.).

Contas feitas, Resende tem no Objectivo estratégico 3 – Capacitar capital humano e social pior performance do que Nelas relativamente aos indicadores de Pressão e de Resposta. Ou seja, tem menor % de alunos matriculados no ensino pré-primário e no ensino secundário; do mesmo modo, tem menor número de estabelecimentos que cobrem estes graus de ensino, o que pode ser sintomático ou da falta de estruturas ou, mais grave ainda, do envelhecimento da população. Por outro lado, tem maior número de inscritos no Centro de Emprego (por mil pessoas em idade activa) e maior número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção por mil hab. (18 ou mais anos), o que resulta em parte de uma menor taxa de colocação dos desempregados inscritos no Centro de Emprego, paralelamente a um IRS per capita inferior. Por último, Resende possui menor número de documentos disponíveis para consulta por habitante, assim como menor número de caixas Multibanco e investe menos em instalações desportivas, recreativas e escolas. Apesar dessa diferença de resultados no Objectivo estratégico 3 ambos os concelhos obtiveram no cômputo geral a classificação de “Maioritariamente favorável”. Foi, apenas, o descriminar dos resultados que permitiu dar alguma razão ao Sr. Jorge Gonzalez Esteves, num aspecto chave – “Capacitar capital humano e social”. Penso que ficou claro que relativamente à educação, ao emprego e aos aspectos classificados como “Participação, integração e cultura” Resende vive momentos difíceis, que devem conduzir os poderes públicos e a tão mencionada sociedade civil (dos grupos socialmente organizados ao cidadão individual) a reflectir sobre os problemas e a colocar em prática medidas capazes de fazerem reverter a situação.
Nesta alusão aos dados um elemento a não esquecer é o da provável discrepância entre a posição alcançada e as expectativas das populações. Acrescento a estes comentários o facto de nem sempre a industrialização, a construção e a intensa circulação automóvel, serem sinónimos de qualidade de vida, muitas vezes, isso sim, são sinónimos de graves problemas. Do mesmo modo, qualidade de vida não corresponde apenas a boa performance dos indicadores de carácter meramente económico. Mas não é tudo quanto a possíveis justificações, cabe ainda referir um importante aspecto: os dados que o estudo apresenta são apenas dados objectivos, ou seja, são apenas uma leitura dos números fornecidos pelas diversas instituições contactadas. Faltou, por certo, escutar as populações, perceber os seus quotidianos e os seus anseios. Uma tarefa que comporta custos elevadíssimos pelo facto de necessitar de uma amostra representativa em cada um dos mais de trezentos concelhos do país (contando com as Ilhas). Imaginem os leitores que uma amostra para ser representativa obrigaria a inquirir cerca de 200 pessoas em cada um dos concelhos, isso implicaria ter de inquirir mais de 60 mil pessoas, imaginem só o custo. Claro que executar um estudo sem essa outra dimensão perfeitamente sociológica é deixar o estudo aberto a diversas críticas, principalmente porque se afasta das vivências das pessoas a quem é dirigido.
Termino, naturalmente, como uma resposta à pré-proposta do nosso leitor, que penso ser já do domínio público: Se é para trabalhar em prol da nossa terra estarei sempre disponível, desde que tenha disponibilidade para tal. Procurar os motivos históricos para melhor conhecer o nosso concelho, e perceber os constrangimentos presentes e as raízes no passado são sempre temáticas que me movem e me suscitam interesse. Sobretudo numa perspectiva de tempo longo como mencionado: o contraponto entre antes e depois do 25 de Abril, com o recurso ao processo histórico. Para já é bom saber que chego às pessoas, que as minhas palavras não são meros lamentos pessoais. E quando assim é acrescento aos meus motivos mais motivos para continuar e, se possível, chamar outras palavras às minhas palavras. Reafirmo que é com a acção de todos que o nosso património será preservado e divulgado.

NOTAS
* Ferrão, João (coord.), Guerra, João (2004) Municípios, Sustentabilidade e Qualidade de Vida: Contributos para a construção de um sistema de indicadores de monitorização da qualidade de vida nos municípios portugueses (Continente), Lisboa, OBSERVA. O estudo estará em breve disponível na página do Observa na Internet (www.observa.iscte.pt), contudo os leitores podem solicitá-lo antecipadamente através de correio electrónico (observa@iscte.pt).
**TPCO – Trabalho por conta de outrem.


José Gomes Ferreira

publicado por José às 13:47